Termos de Uso

1. Quem somos

Befy é uma plataforma digital que conecta profissionais autônomos do setor de beleza (cabeleireiras, manicures, esteticistas, maquiadoras, depiladoras e categorias afins) a clientes que buscam esses serviços. A Befy disponibiliza ferramentas de agendamento, descoberta por proximidade, comunicação e gestão de clientes através de aplicativo móvel (iOS e Android) e site institucional.

A Befy não presta diretamente serviços de beleza. Atuamos exclusivamente como intermediadora tecnológica que viabiliza a conexão entre Profissionais e Clientes.

2. Definições

• Plataforma: o aplicativo móvel Befy e o site oficial em befy.app.
• Profissional: pessoa cadastrada na Plataforma que oferece serviços de beleza.
• Cliente: pessoa cadastrada na Plataforma que busca contratar serviços de beleza.
• Usuário: qualquer pessoa cadastrada, seja Profissional ou Cliente.
• Serviço: qualquer atendimento de beleza ofertado pelo Profissional através da Plataforma.
• Agendamento: reserva de horário entre Cliente e Profissional realizada através do app.

3. Cadastro e conta

3.1 Requisitos

Para usar a Plataforma, você precisa ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, ter capacidade legal para celebrar contratos, e fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no momento do cadastro.

3.2 Tipos de conta

A Befy oferece dois tipos de conta: Profissional e Cliente. Cada conta é exclusiva, com fluxos e funcionalidades específicas. Não é permitido criar conta de Profissional sem efetivamente exercer a atividade declarada.

3.3 Username

Cada conta possui um nome de usuário único e público (username). O username deve respeitar o formato técnico definido pela Plataforma e não pode ser ofensivo, enganoso ou violar direitos de terceiros. A Befy reserva-se o direito de bloquear ou alterar usernames que violem essas regras.

3.4 Senha e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique a Befy imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Regras para Profissionais

Ao criar conta como Profissional, você se compromete a:

• Atuar de forma legal, com a documentação adequada quando exigida por lei (registro profissional, alvará, MEI etc.).
• Prestar os serviços com diligência, segurança e qualidade, conforme o anunciado no seu perfil.
• Manter informações de horário, preço, disponibilidade e especialidade atualizadas e verdadeiras.
• Tratar Clientes com respeito, sem discriminação de qualquer natureza (cor, gênero, orientação sexual, religião, idade, condição física etc.).
• Honrar agendamentos confirmados na Plataforma. Cancelamentos e alterações devem ser comunicados com antecedência razoável.
• Não publicar conteúdo (no portfólio, bio, fotos) que viole leis, direitos autorais, ou este documento.

5. Regras para Clientes

Ao criar conta como Cliente, você se compromete a:

• Comparecer aos agendamentos confirmados, no horário marcado.
• Comunicar com antecedência razoável caso precise cancelar ou reagendar, respeitando as políticas individuais de cada Profissional.
• Tratar Profissionais com respeito e cordialidade.
• Pagar pelos serviços contratados conforme valor previamente acordado.
• Não criar contas falsas, agendamentos fictícios ou avaliações enganosas.

6. Pagamentos

Atualmente, os pagamentos pelos serviços são feitos diretamente entre Cliente e Profissional, fora da Plataforma. A Befy não processa, retém ou intermedia valores relativos aos atendimentos. Cabe ao Profissional definir formas de pagamento aceitas.

Caso futuramente a Befy passe a processar pagamentos, esta seção será atualizada e os Usuários serão notificados antes da implementação.

7. Cancelamento e no-show

A política específica de cancelamento e não comparecimento varia por Profissional, sendo de responsabilidade dele comunicá-la com clareza ao Cliente antes da confirmação do agendamento.

A Befy reserva-se o direito de aplicar restrições temporárias ou permanentes a Usuários com histórico recorrente de no-show ou cancelamentos abusivos, a fim de proteger a comunidade.

8. Conteúdo gerado pelo usuário

Profissionais podem publicar fotos e textos no seu perfil (portfólio, bio, descrição de serviços). Ao publicar, você:

• Declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo, ou ter autorização expressa de terceiros para usá-lo.
• Concede à Befy uma licença gratuita, não-exclusiva, para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo dentro da Plataforma, com a finalidade de operação do serviço.
• É integralmente responsável pelo conteúdo publicado.

A Befy pode remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole leis, direitos de terceiros ou estes Termos.

9. Conduta proibida

É expressamente vedado:

• Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito, violento ou que incite ódio.
• Usar a Plataforma para spam, golpe, esquemas de pirâmide ou venda de produtos não relacionados a serviços de beleza.
• Tentar acessar contas de outros Usuários ou áreas restritas do sistema.
• Utilizar bots, scrapers, automações ou qualquer meio que prejudique o funcionamento da Plataforma.
• Burlar mecanismos de segurança, autenticação ou proteção de dados.
• Coletar dados de outros Usuários sem consentimento.

10. Suspensão e exclusão de conta

A Befy pode, a seu critério, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves. Em situações de menor gravidade, o Usuário será notificado e terá oportunidade de regularizar a conduta.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do app. O encerramento implica na exclusão de dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

A Befy é uma plataforma de conexão. Não somos responsáveis pela qualidade, segurança, legalidade ou pontualidade dos serviços prestados pelos Profissionais, nem pela conduta dos Clientes.

A Befy também não garante:

• Que o app estará disponível ininterruptamente, sem falhas, bugs ou indisponibilidades.
• Que haverá Profissionais cadastrados em todas as regiões.
• Que as informações fornecidas pelos Usuários estarão sempre corretas.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Befy fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário à Befy nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que motivou a reclamação. Como o uso atual do app é gratuito, essa limitação inicialmente equivale a zero.

12. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a marca Befy, logotipo, design, código fonte, layout, banco de dados estruturado e demais elementos da Plataforma pertencem à Befy. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos sua leitura.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas da Befy. Em caso de alteração relevante, notificaremos os Usuários por e-mail ou push notification, com antecedência de pelo menos 15 dias.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das novas regras.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@befy.app.

Ao continuar utilizando a Befy, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.